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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Dezembro de 2019 - 01:47
Aposentadoria do Ministro de Confissão Religiosa por Tempo de Contribuição
Como fica a questão da aposentadoria dos MINISTROS RELIGIOSOS em face da EC 103/2019 (Reforma da Previdência)?
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:16
PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB
Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2014 - 12:29
Igrejas podem ficar isentas de direitos autorais por músicas tocadas em eventos religiosos
Outros projetos com objetivos semelhantes tramitam na Câmara dos Deputados, mas a mudança encontra resistência, o que talvez explique o fato de o projeto pouco ter avançado nesses três anos
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:00
Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar
Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:24
DPU/MT garante direitos religiosos a candidato de concurso para professor
A Defensoria Pública da União em Mato Grosso (DPU/MT), por intermédio do Defensor Público federal Alexandre Mendes de Oliveira, obteve, junto à 1ª Vara Federal de Cuiabá, liminar em mandado de segurança em favor de G.B.P.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 13:58
Confira os locais de prova da 2ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 21 de janeiro de 2024, das 13h às 18h
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 09:25
Confira os locais de prova da 2ª fase do 38º Exame de Ordem Unificado
A prova será aplicada no próximo domingo, 10 de setembro de 2023, das 13h às 18h.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 17:05
Confira os locais da prova objetiva do 38º Exame de Ordem
Prova objetiva do 38º EOU será aplicada em 9 de julho.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 18:40
Confira os locais da prova objetiva do 37º Exame de Ordem
Os examinandos poderão consultar os endereços por meio de link específico, disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 12:07
Confira os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem
Os examinandos poderão consultar seus locais de prova por meio de link específico disponibilizado na página de acompanhamento do Exame de Ordem.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 17:07
Tribunal Superior Eleitoral decide manter horários locais para votação nas eleições 2018
Com a decisão, votações acontecerão das 8h às 17h, em todas as cidades, de acordo com o horário local. Primeiro turno das eleições será no dia 7 de outubro e o segundo turno em 28 de outubro.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 10:43
Ação sobre periculosidade retorna à Vara por falta de perícia em um dos locais de trabalho
A ausência de perícia técnica em um dos locais onde um eletricista da VP Projeto, Instalação e
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:00
OAB divulga os locais da 1ª fase do XIV Exame da Ordem
Os aprovados na 1ª fase do XIV Exame farão a prova da segunda fase em 14 de setembro
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:13
Ex-servente tem direito a adicional por ter trabalhado em locais insalubres
?Em nenhum momento o Município comprovou ou mesmo afirmou que eram fornecidos equipamentos de proteção individual à autora/apelante. Portanto, deve ser reformada a sentença?, concluiu o magistrado
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 17:32
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 15:14
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2004 - 09:03
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 16:58
Indenização para fiel idosa agredida por pastor da Igreja Universal
Vem de Goiás acórdão que mostra que nem só de paz e amor são as relações entre religiosos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:53
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita
Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2020 - 14:39
Projeto torna obrigatório uso de máscaras em locais públicos de todo o Brasil
Se virar lei, medida valerá enquanto durar emergência decorrente da pandemia de Covid-19. Infratores serão punidos com multa de um salário mínimo.